{"id":5782,"date":"2022-01-20T10:06:06","date_gmt":"2022-01-20T09:06:06","guid":{"rendered":"https:\/\/emsaquimica.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2022-04-20T13:03:10","modified_gmt":"2022-04-20T11:03:10","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/emsaquimica.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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AVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB DA EMSA TECNOLOGIA QU\u00cdMICA, S.A.U.<\/strong><\/p>

Em conformidade com a Lei 34\/2002, de 11 de Julho, sobre servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio electr\u00f3nico, EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., informa que \u00e9 propriet\u00e1ria do s\u00edtio Web WWW.EMSAQUIMICA.COM<\/a>.<\/p>

Em conformidade com os requisitos do artigo 10 da referida Lei, EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., informa-o dos seguintes dados:<\/p>

O propriet\u00e1rio deste website \u00e9 EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., com CIF A-08685166 e sede social na Carrer Mestre Nicolau 19, 8\u00ba, 08021 Barcelona, Espanha, inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, no volume T 37171, f\u00f3lio 31, folha 88001. O endere\u00e7o electr\u00f3nico para contactar a empresa \u00e9 emsaquimica@emsaquimica.com<\/a> e o n\u00famero de telefone: +34 934 701 196.<\/p>

UTILIZADOR E RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>

A navega\u00e7\u00e3o, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do website da EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U. confere a condi\u00e7\u00e3o de utilizador, pela qual todas as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o aqui estabelecidas s\u00e3o aceites, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das normas correspondentes de cumprimento legal obrigat\u00f3rio, conforme o caso, ao navegar no website da EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U..<\/p>

O s\u00edtio web da EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U. fornece uma vasta gama de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O utilizador assume a responsabilidade pelo uso correcto do s\u00edtio web. Esta responsabilidade estende-se a:<\/p>

A veracidade e legalidade da informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo utilizador nos formul\u00e1rios fornecidos pela EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., para acesso a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos pelo s\u00edtio web. O utilizador ser\u00e1 igualmente respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que fizer dos c\u00f3digos de acesso que tiver obtido atrav\u00e9s do preenchimento dos formul\u00e1rios acima mencionados.<\/p>

A utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados oferecidos pela EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., contrariamente ao disposto nestas condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que de qualquer outra forma possa implicar danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do s\u00edtio web.<\/p>

POL\u00cdTICA DE LINKS E ISEN\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>

A EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U. n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado das p\u00e1ginas web a que o utilizador possa aceder atrav\u00e9s das liga\u00e7\u00f5es estabelecidas no seu s\u00edtio web e declara que em caso algum examinar\u00e1 ou exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre o conte\u00fado de outras p\u00e1ginas da rede.<\/p>

Da mesma forma, n\u00e3o garante a disponibilidade t\u00e9cnica, exactid\u00e3o, veracidade, validade ou legalidade das p\u00e1ginas fora da sua propriedade que podem ser acedidas atrav\u00e9s das liga\u00e7\u00f5es.<\/p>

EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., declara ter adoptado todas as medidas necess\u00e1rias para evitar quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores do seu s\u00edtio web como resultado da navega\u00e7\u00e3o nas suas p\u00e1ginas web.<\/p>

Consequentemente, EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade, em nenhuma circunst\u00e2ncia, por quaisquer poss\u00edveis danos que o utilizador possa sofrer como resultado da navega\u00e7\u00e3o na Internet.<\/p>

AC\u00c7\u00d5ES LEGAIS, LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., reserva-se tamb\u00e9m o direito de intentar qualquer ac\u00e7\u00e3o civil ou criminal que considere apropriada para o uso indevido das suas p\u00e1ginas e conte\u00fados ou para a viola\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

A rela\u00e7\u00e3o entre o utilizador e a EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e os tribunais da cidade de Barcelona ser\u00e3o competentes para decidir sobre qualquer lit\u00edgio que possa surgir entre o utilizador e a EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U..<\/p>

MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>

EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., reserva-se o direito de fazer quaisquer modifica\u00e7\u00f5es que considere apropriadas, sem aviso pr\u00e9vio, ao conte\u00fado do seu s\u00edtio web. Tanto no que diz respeito ao conte\u00fado do website, como nas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo ou nas condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>

Tais modifica\u00e7\u00f5es podem ser feitas, atrav\u00e9s do seu website, de qualquer forma legalmente admiss\u00edvel e ser\u00e3o vinculativas enquanto forem publicadas no website e at\u00e9 que sejam validamente modificadas por modifica\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>

RESERVA DE COOKIES<\/strong><\/p>

EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., reserva-se o direito de utilizar cookies na navega\u00e7\u00e3o do utilizador no seu s\u00edtio web para facilitar a personaliza\u00e7\u00e3o e o conforto da navega\u00e7\u00e3o. Em conformidade com a pol\u00edtica de protec\u00e7\u00e3o de dados da empresa, EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U. informa que os cookies est\u00e3o associados ao utilizador an\u00f3nimo e ao seu computador, e n\u00e3o fornecem o nome e apelido do utilizador.<\/p>

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para que seja informado da recep\u00e7\u00e3o de cookies, e pode, se assim o desejar, impedir que sejam instalados no seu disco r\u00edgido. No entanto, para o acesso ao website da EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., a instala\u00e7\u00e3o de cookies n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>

PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>

Os aspectos relacionados com o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores ao utilizar o s\u00edtio web est\u00e3o regulamentados nos textos da Pol\u00edtica de Privacidade anexos aos v\u00e1rios formul\u00e1rios de recolha de dados que podem ser inclu\u00eddos no s\u00edtio web.<\/p>

PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>

Os direitos de propriedade intelectual e industrial derivados de todos os textos, imagens, assim como os meios e formas de apresenta\u00e7\u00e3o e montagem das suas p\u00e1ginas pertencem, por si s\u00f3 ou como cession\u00e1rio, \u00e0 EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U.<\/p>

S\u00e3o, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jur\u00eddico espanhol, sendo-lhes aplic\u00e1veis tanto a regulamenta\u00e7\u00e3o espanhola como a comunit\u00e1ria neste dom\u00ednio, bem como os tratados internacionais relacionados com a mat\u00e9ria e assinados pela Espanha.<\/p>

Todos os direitos reservados. Em conformidade com a Lei de Propriedade Intelectual, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e utiliza\u00e7\u00e3o de todo ou parte do conte\u00fado deste s\u00edtio web sem o consentimento expresso da EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U..<\/p>

AC\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS, LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

A EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U. reserva-se tamb\u00e9m o direito de intentar qualquer ac\u00e7\u00e3o civil ou criminal que considere apropriada para o uso indevido das suas p\u00e1ginas e conte\u00fados ou para a viola\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

A rela\u00e7\u00e3o entre o utilizador e a EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U. ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e os tribunais da cidade de Barcelona ser\u00e3o competentes para decidir sobre qualquer lit\u00edgio que possa surgir entre o utilizador e a EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U..<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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