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Aviso Legal

AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB DA EMSA TECNOLOGIA QUÍMICA, S.A.U.

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio electrónico, EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., informa que é proprietária do sítio Web WWW.EMSAQUIMICA.COM.

Em conformidade com os requisitos do artigo 10 da referida Lei, EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., informa-o dos seguintes dados:

O proprietário deste website é EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., com CIF A-08685166 e sede social na Carrer Mestre Nicolau 19, 8º, 08021 Barcelona, Espanha, inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, no volume T 37171, fólio 31, folha 88001. O endereço electrónico para contactar a empresa é emsaquimica@emsaquimica.com e o número de telefone: +34 934 701 196.

UTILIZADOR E RESPONSABILIDADES

A navegação, acesso e utilização do website da EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U. confere a condição de utilizador, pela qual todas as condições de utilização aqui estabelecidas são aceites, sem prejuízo da aplicação das normas correspondentes de cumprimento legal obrigatório, conforme o caso, ao navegar no website da EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U..

O sítio web da EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U. fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade pelo uso correcto do sítio web. Esta responsabilidade estende-se a:

A veracidade e legalidade da informação fornecida pelo utilizador nos formulários fornecidos pela EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., para acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo sítio web. O utilizador será igualmente responsável pela utilização que fizer dos códigos de acesso que tiver obtido através do preenchimento dos formulários acima mencionados.

A utilização das informações, serviços e dados oferecidos pela EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., contrariamente ao disposto nestas condições, à lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do sítio web.

POLÍTICA DE LINKS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U. não é responsável pelo conteúdo das páginas web a que o utilizador possa aceder através das ligações estabelecidas no seu sítio web e declara que em caso algum examinará ou exercerá qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outras páginas da rede.

Da mesma forma, não garante a disponibilidade técnica, exactidão, veracidade, validade ou legalidade das páginas fora da sua propriedade que podem ser acedidas através das ligações.

EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., declara ter adoptado todas as medidas necessárias para evitar quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores do seu sítio web como resultado da navegação nas suas páginas web.

Consequentemente, EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., não aceita qualquer responsabilidade, em nenhuma circunstância, por quaisquer possíveis danos que o utilizador possa sofrer como resultado da navegação na Internet.

ACÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., reserva-se também o direito de intentar qualquer acção civil ou criminal que considere apropriada para o uso indevido das suas páginas e conteúdos ou para a violação destas condições.

A relação entre o utilizador e a EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., será regida pela legislação espanhola em vigor e os tribunais da cidade de Barcelona serão competentes para decidir sobre qualquer litígio que possa surgir entre o utilizador e a EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U..

MODIFICAÇÕES

EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., reserva-se o direito de fazer quaisquer modificações que considere apropriadas, sem aviso prévio, ao conteúdo do seu sítio web. Tanto no que diz respeito ao conteúdo do website, como nas condições de utilização do mesmo ou nas condições gerais de contratação.

Tais modificações podem ser feitas, através do seu website, de qualquer forma legalmente admissível e serão vinculativas enquanto forem publicadas no website e até que sejam validamente modificadas por modificações subsequentes.

RESERVA DE COOKIES

EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., reserva-se o direito de utilizar cookies na navegação do utilizador no seu sítio web para facilitar a personalização e o conforto da navegação. Em conformidade com a política de protecção de dados da empresa, EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U. informa que os cookies estão associados ao utilizador anónimo e ao seu computador, e não fornecem o nome e apelido do utilizador.

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PROTECÇÃO DE DADOS

Os aspectos relacionados com o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores ao utilizar o sítio web estão regulamentados nos textos da Política de Privacidade anexos aos vários formulários de recolha de dados que podem ser incluídos no sítio web.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de propriedade intelectual e industrial derivados de todos os textos, imagens, assim como os meios e formas de apresentação e montagem das suas páginas pertencem, por si só ou como cessionário, à EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U.

São, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a regulamentação espanhola como a comunitária neste domínio, bem como os tratados internacionais relacionados com a matéria e assinados pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em conformidade com a Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e utilização de todo ou parte do conteúdo deste sítio web sem o consentimento expresso da EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U..

ACÇÕES JUDICIAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

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Na EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U. processamos a informação que nos fornece de forma a mantê-lo informado sobre as diferentes vagas de emprego que aparecerem na nossa organização. Os dados fornecidos serão mantidos até que lhe seja atribuído um posto de trabalho ou até que exerça o seu direito de eliminação. Os dados não serão transferidos a terceiros. Tem o direito de obter informações sobre se a EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U. está a processar os seus dados pessoais, e por isso pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e portabilidade dos dados e oposição e limitação ao seu processamento perante a EMSA TECNOLOGIA QUIMICA, S.A.U., Carrer del Mestre Nicolau, número 19, 8ª, 08021-Barcelona ou pelo e-mail emsaquimica@emsaquimica.com, anexando uma cópia do seu CC ou documento equivalente. Da mesma forma, e especialmente se considerar que não está satisfeito com o exercício dos seus direitos, pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo nacional, contactando a Agência Espanhola de Proteção de Dados, C/ Jorge Juan, 6 – 28001 Madrid.

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